Decisão cabe ao TRE-SP, e os vereadores Murillo Lima, Sargento Nantes, Janaína Paschoal e Major Palumbo podem perder seus mandatos. Partido nega qualquer irregularidade.
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP) pediu a cassação dos quatro vereadores eleitos pelo Progressistas (PP) para a Câmara Municipal da capital paulista no ano passado.
O órgão acolheu uma ação movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que acusa a legenda de fraudar a cota de gênero ao usar candidatas-laranja mulheres para cumprir os 30% estabelecidos pela legislação.
No parecer anexado ao processo que corre no Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP), o promotor eleitoral Cleber Rogério Masson entendeu que “há prova robusta de fraude eleitoral cometida pelo Partido Progressistas do município de São Paulo” para atingir a cota feminina mínima estabelecida pela legislação no pleito de outubro do ano passado.
Caso o parecer do promotor eleitoral seja acolhido pelo TRE-SP, os vereadores Murillo Lima, Sargento Nantes, Janaína Paschoal e Major Palumbo – eleitos em outubro pelo PP – perderão seus mandatos.
Segundo o partido, “as defesas apresentadas demonstram de forma clara que não há qualquer irregularidade“.
A legenda disse ter recebido “com surpresa o parecer do Ministério Público, uma vez que o documento não analisa um único argumento das defesas, limitando-se a reproduzir os termos das petições iniciais”.
Fonte G1
