Faculdade de Direito incluiu conclusão em relatório enviado à Procuradoria-Geral da instituição, que dará parecer sobre processo disciplinar contra Alysson Mascaro. g1 ouviu alunos e ex-alunos que o acusam de abuso e assédio sexual; ele nega.
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) concluiu a sindicância preliminar instaurada em dezembro do ano passado para apurar denúncias de assédio sexual contra o professor Alysson Mascaro.
O relatório foi enviado para a Procuradoria-Geral da USP, a quem caberá dar um parecer à diretoria da universidade sobre a abertura ou não de um Processo Administrativo Disciplinar, que poderá resultar até na exoneração do docente.
A investigação foi aberta depois que dez alunos e ex-alunos denunciaram ao site Intercept casos de assédio que teriam sido cometidos entre 2006 e 2024.
A partir das denúncias, a USP abriu uma apuração interna e afastou temporariamente Mascaro, afirmando haver “fortes indícios de materialidade dos fatos”. A defesa dele nega as acusações, diz haver falta de materialidade e argumenta que ele não tinha sido ouvido antes da decisão de afastá-lo.
Relatos de abuso
Durante o processo, foram ouvidos os relatos de estudantes, todos homens, que acusam Mascaro de assédio sexual, além de três mulheres, sendo uma como testemunha e outras duas como possíveis vítimas de assédio moral. Ao final, também foi colhido o depoimento do professor.
O relator, que é um professor da USP, pediu a adoção de seis providências pela diretoria da faculdade em relação ao caso. Elas não foram divulgadas.
Segundo o g1 apurou, o relatório da sindicância preliminar foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da USP em 9 de janeiro.
Não foi informado o prazo que a Procuradoria terá para emitir o seu parecer. Caso seja favorável ao prosseguimento da investigação, e a direção da instituição decida pela abertura de procedimento, serão designados três professores para conduzir o processo.
A advogada Fabiana Marques, que faz a defesa de Mascaro, disse ao g1 que não foi informada formalmente sobre a conclusão da sindicância e não teve acesso ao relatório final.
Denúncias
O g1 ouviu quatro homens que acusam Mascaro de assédio sexual enquanto estudantes. Apenas um deles ainda é aluno da Faculdade de Direito da USP.
Os relatos foram feitos individualmente entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. A pedidos, nenhum dos ouvidos será identificado. Portanto, nomes e cidades onde moram não serão divulgados.
As denúncias apontam que o professor Alysson seguia um roteiro: começava as conversas prometendo indicações profissionais e falava sobre as conexões influentes que tinha na área jurídica.
Depois de se aproximar dos alunos, segundo os relatos, fazia convites para que conhecessem a casa dele na área central de São Paulo, onde a maioria dos episódios de assédio ocorreu.
“Quando recebi a notícia através dos jornais de outras acusações contra o assediador, tive a infeliz surpresa de que ele havia, além de mim, abusado de muitas outras pessoas, que seu modus operandi era praticamente idêntico. Tenho convicção de que é um assediador sexual em série, que deve ser a todo custo destituído de qualquer posição”, afirmou um ex-aluno de Mascaro.
Um estudante de direito de 24 anos afirma que o professor “se vende como alguém totalmente oposto daquilo que é”.
“Eu espero que ele seja expulso da Universidade de São Paulo porque ele utiliza a universidade para fazer isso. Ele utiliza de fato essa relação hierárquica dentro da universidade”, ressaltou.
Em 18 de dezembro do ano passado, 97 ex-alunos do grupo de pesquisa “Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica”, que era coordenado por Mascaro e vinculado à USP, assinaram uma nota pública em solidariedade às pessoas que dizem terem sido vítimas do professor.
“Manifestamos nossa solidariedade às pessoas possivelmente vitimadas, sem apelar para linchamentos públicos, nem tampouco recair no louvor das garantias processuais da forma jurídica, que sempre criticamos”, dizem os ex-alunos na nota, a qual o g1 teve acesso.
E finalizam: “Que nossa energia sirva à construção coletiva de medidas de defesa social para impedir violências futuras e tratar das consequências de violências passadas”.
Investigação
Até a publicação desta reportagem não havia uma investigação contra Alysson Mascaro por parte da Polícia Civil ou do Ministério Público.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o único boletim de ocorrência registrado na delegacia e que se refere ao caso foi feito pelo próprio professor, por perseguição e difamação.
“A Polícia Civil não localizou boletins de ocorrência que tenham como autoria o homem citado. No entanto, há registros feitos pela Delegacia Eletrônica em que ele consta como vítima de perseguição e difamação. O declarante foi orientado quanto ao prazo para ofertar representação criminal”, afirmou a SSP ao g1.
Fonte G1
